23/04/2018
Foto: TCU/ Ascom

TCU publica relatório de auditoria sobre a judicialização da saúde

  Com fundamento na Resolução CNJ 238/2016, a qual dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da […]
28/11/2017
Edifício sede do TCU. Foto: Breno Fortes

TCU lança sistema que agiliza recuperação de recursos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta segunda-feira (27) o sistema informatizado para autuação e processamento de tomada de contas especial (TCE), o e-TCE. A ferramenta […]
06/10/2017
judicializacao-da-saude

Ministério da Saúde cria núcleo de judicialização

Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde. Algumas das competências do […]
03/09/2017
Divulgação

Aumentam os gastos públicos com judicialização da saúde

Gastos com processos judiciais da União aumentaram 1.300% em sete anos. O fornecimento de medicamentos, alguns sem registro no Sistema Único de Saúde, corresponde a 80 […]