23/04/2018
Foto: Pedro França/ Agência Senado

Aposentados por invalidez com AIDS terão dispensa de perícia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar, a aprovação de proposta que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. […]
18/12/2017
educacao

Pessoas com deficiência poderão ter curso de capacitação

Da Redação As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes gratuitos. É o que consta no Projeto de Lei do Senado 211/2017, do senador Romário […]
28/11/2017
Foto: Belfast Telegraph

Comissão analisa dedução do IR para doações a conselhos de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa nesta quarta-feira (29) proposta que permite deduzir do imposto de renda as doações feitas aos fundos […]