28/06/2018
Erika Kokay: “Somos sensíveis às necessidades das pessoas com deficiência, porém, nem todas elas necessitam da gratuidade para ter acesso aos eventos culturais e esportivos”

Proposta concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda

Proposta concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda O benefício pode ser estendido ao acompanhante A Comissão de Cultura da […]
26/06/2018
Diversity-accessibility

Decreto nº 9.405/2018 – tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte

  Sandra Mota O texto do Decreto nº 9.405, de 11 de junho de 2018, que regulamenta parte  da LBI (2015) prevê um prazo de 24 meses […]
19/06/2018
Alex Ferreira/Câmara dos deputados

Debatedores criticam falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência

Deputados, pessoas com deficiência e entidades que lhes representam criticaram a morosidade na regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência, prevista na Lei Brasileira da Inclusão/Estatuto da […]
25/04/2018
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Jornada de trabalho especial para pais de pessoa com deficiência está em pauta no Senado

Da Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu nesta terça-feira (24) que os municípios brasileiros aprovem lei para permitir aos servidores públicos com filhos com […]