23/04/2018
Foto: TCU/ Ascom

TCU publica relatório de auditoria sobre a judicialização da saúde

  Com fundamento na Resolução CNJ 238/2016, a qual dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da […]
04/04/2016
altacomplexidade

Judiciário de Alagoas lança Câmara Técnica de Saúde para auxiliar juízes em processos

O Judiciário de Alagoas lançou no dia 30 de março a Câmara Técnica de Saúde e funcionará como um filtro auxiliar da magistratura nas decisões que envolvam processo […]
23/03/2016
altacomplexidade

TRF-1 derruba liminares que obrigavam SUS a arcar com tratamentos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou duas liminares que obrigavam o Sistema Único de Saúde a arcar com tratamentos médicos de eficácia duvidosa ou […]
08/03/2016
Divulgação /Internet

#Judicialização: Plano de saúde é condenado por negativa de sequenciamento do Exoma

A Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil reais, a título de indenização, por danos morais a uma criança com diagnóstico de uma doença […]