23/04/2018
Foto: TCU/ Ascom

TCU publica relatório de auditoria sobre a judicialização da saúde

  Com fundamento na Resolução CNJ 238/2016, a qual dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da […]
06/10/2017
judicializacao-da-saude

Ministério da Saúde cria núcleo de judicialização

Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde. Algumas das competências do […]
05/10/2017
Foto:health-care-laws

Ministério da Saúde firma parceria com SES-SP para gerenciar as demandas de judicialização

Ministério da Saúde firma parceria (definitiva e gratuita) entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para utilizar o Software S-Codes para gerenciar as […]
05/10/2017
Fonte: CNJ

Judicialização: Enunciados da jornada de Direito da Saúde

Os Enunciados aprovados pela Plenária das Jornadas de Saúde I e II  realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ são utilizados pelos Núcleo de Avaliações de Tecnologias […]