31/07/2018
foto CNJ

Autoridades debatem a judicialização na saúde

Fortalecer o atendimento das ações judiciais em saúde é um dos desafios em debate durante o Congresso Médico e Jurídico de Saúde, que acontece em Vitória […]
10/07/2018
forum mt

Juiz bloqueia R$ 383 mil do Estado para pagar “home care”

A decisão foi proferida no dia 28 de junho e publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (9) O juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda […]
23/04/2018
Foto: TCU/ Ascom

TCU publica relatório de auditoria sobre a judicialização da saúde

  Com fundamento na Resolução CNJ 238/2016, a qual dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da […]
06/10/2017
judicializacao-da-saude

Ministério da Saúde cria núcleo de judicialização

Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde. Algumas das competências do […]