19/06/2018
Alex Ferreira/Câmara dos deputados

Debatedores criticam falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência

Deputados, pessoas com deficiência e entidades que lhes representam criticaram a morosidade na regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência, prevista na Lei Brasileira da Inclusão/Estatuto da […]
26/04/2017
altacomplexidade11

DECISÃO: Fisioterapeuta não é habilitado para elaborar perícia visando à concessão de benefícios previdenciários

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro […]
19/07/2016
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre diagnóstico e soluções para a Reforma da Previdência

Enquanto o governo federal elabora a proposta de Reforma Previdenciária, que deve enviar ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, o assunto já gera debates […]
14/06/2016
altacomplexidade18

CAS aprova pagamento de férias para aposentado por invalidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 184/2015) que obriga o patrão a pagar férias não gozadas e […]