29/01/2017
©Alta Complexidade Política & Saúde

Seguridade Social reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 1118/11). […]
26/07/2016
altacomplexidade79

Projeto cria serviço de ajuda em domicílio ou em Centros de Dia e Noite para idosos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 444/15, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e cria o Serviço de Atenção ao Idoso e de […]