29/07/2017
Foto: UnB/ Divulgação

Fiocruz Brasília promove congresso online sobre Direito Sanitário

Entre os dias 26 e 27 de outubro será realizado o I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário.  O tema do evento “O Direito e a Saúde Dialogando em […]
31/03/2017
Foto: Reprodução/Internet

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

Não é possível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira […]
10/05/2016
Reunião de assinatura do termo de cooperação téncica. Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do ANJ e Simone Freire, diretora de Fiscalização da ANS
Foto: Rodrigo de Oliveira

Cooperação técnica para reduzir a Judicialização

O Conselho Nacional de Justiça assinou no dia 3 de maio um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As partes […]
19/04/2016
Foto: Helen Puttick/Herald Scotland

Governo da Inglaterra fornecerá medicamento Translarna para pacientes com Duchenne

O Instituto Nacional de Saúde e Assistência Excellence (NICE) anunciou no dia 15 de abril a recomendação do medicamento Ataluren, comercializado como Translarna, para o tratamento […]