31/03/2017
Foto: Reprodução/Internet

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

Não é possível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso discutido na Terceira […]
23/02/2017
Foto: TJRS

Gastos com ações de saúde caem no Rio Grande do Sul

Relatório do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul mostra que, em 2016, a judicialização correspondeu a cerca de 15% do orçamento da […]
30/01/2017
Foto: Francisco Aragão/ Ministério da Saúde

Doenças Raras no holofote do Complexo Industrial da Saúde

No dia 27 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, a Portaria N° 252, de 26/01/2017, que define a lista de […]
24/01/2017
Aline Silva/©Defensoria Pública RN

Defensoria Pública do RN conquista atendimento domiciliar para paciente do SUS

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte conseguiu, através de decisão no Tribunal de Justiça, garantir o direito a atendimento domiciliar a uma criança recém-nascida. […]