03/07/2016
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São Paulo: Projeto cria Centro de Tratamento para Síndrome Pós-pólio e Doenças Neuromusculares

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no dia 21 de junho o Projeto de Lei 660/14, que autoriza o Poder Executivo […]
14/06/2016
Foto:Vinicius Donadai/ Diário de Pernambuco

Crianças com Microcefalia terão direito ao BPC

PORTARIA Nº 58, de 03/06/2016, dispõe sobre ações articuladas das redes de Assistência Social e Previdência Social na atenção às crianças com microcefalia para o acesso […]