22/11/2017
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ terá saúde como tema de audiência pública no dia 11-dez-2017.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 11 de dezembro de 2017, audiência pública de abrangência nacional sobre a prestação jurisdicional em processos relativos à […]
22/11/2017
Ao centro, a presidente do Conselho Nacional de Justiça e Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, à sua direita, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros e, à sua esquerda, o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

CNJ lança plataforma para subsidiar decisões com evidência médica

Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, […]
06/10/2017
judicializacao-da-saude

Ministério da Saúde cria núcleo de judicialização

Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde. Algumas das competências do […]
05/10/2017
Foto:health-care-laws

Ministério da Saúde firma parceria com SES-SP para gerenciar as demandas de judicialização

Ministério da Saúde firma parceria (definitiva e gratuita) entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para utilizar o Software S-Codes para gerenciar as […]