01/10/2018
imgNoticiaUpload1538405015638 envelhecimento no Brasil

Estatuto do Idoso completa 15 anos

Câmara estuda atualização do texto     out/2018 A lei que garante atendimento prioritário e mecanismos de proteção a pessoas com mais de 60 anos é […]
27/09/2018

PL-10127/18 prevê tratamento no SUS para perda ou transtorno de fala

Proposta torna obrigatório tratamento no SUS para perda ou transtorno de fala 27/set/2018 A Câmara analisa proposta (PL 10127/18) que torna obrigatório o tratamento para perda […]
26/09/2018
@AltaComplexidade

Lei 13.716/18. Educação básica em ambiente hospitalar ou domiciliar.

 Lei garante atendimento educacional a aluno internado para tratamento Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde – seja no […]
22/09/2018
Acessibilidade nao fazer 1

Quando as barreiras inviabilizam o acesso de todas as pessoas.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro Quando as barreiras inviabilizam o acesso de todas as pessoas.